CONVOCAÇÃO DO IV – CONGRESSO DO SINTSEF

A Diretoria Executiva do SINTSEF de acordo com a Seção I - Artigo 16 e parágrafo único do Estatuto deste Sindicato, convoca o IV Congresso do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal - Ba – SINTSEF para os dias 06, 07, 08 e 09 de Dezembro de 2005, no Colégio Apoio, localizado na Av. Sete de Setembro s/n° – Corredor da Vitória - Salvador – Ba, para discussão e deliberação da seguinte pauta:

1. Análise da Conjuntura

2. Organização Sindical

3. Balanço do Movimento

4. Reconstrução do Serviço Público

5. Plano de Lutas

6. Reforma Estatutária

7. Discussões Temáticas

· Assédio moral no local de trabalho;

· Negociação coletiva no serviço público;

· Comunicação e expressão no cotidiano sindical;

· Vida, trabalho e previdência.

ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO

I – Calendário do Congresso:

· De 10 a 24/10: Prazo para Inscrição das Teses;

· Até 04/11: Prazo para encaminhar as Teses para a base.

· De 07 a 30/11: Prazo para eleições dos Delegados;

II – Critérios para escolha dos Delegados:

1. Os Delegados de base serão eleitos na proporção de 1(um) para cada 60 (sessenta) sindicalizados e fração majoritária de 50%;

1.1 Os membros efetivos da Diretoria e Conselho Fiscal do SINTSEF;

2. Os Delegados poderão ser eleitos em Assembléia Geral, Setorial, Regional ou por local de trabalho da categoria representada;

3. O quorum mínimo para eleição de delegados é de 10 (dez) presentes na assembléia. Serão eleitos, por assembléia, 01(um) delegado para cada 10 (dez) presentes, respeitados os limites estabelecidos no item 1;

4. Atendendo ao critério do item 1, a delegação ao IV Congresso estará assim distribuída:

a) Sede 76 delegados

b) Núcleo Sul 48 delegados

c) Núcleo Norte 19 delegados

d) Nordeste 14 delegados

e) Núcleo Oeste 10 delegados

f) Núcleo Sudoeste 08 delegados

Total de 175 delegados

III – PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DE TESES:

1. Prazo máximo para entrega de teses: 24/10/2005, até as 18 horas;

2. As teses deverão ser enviadas para o Sintsef, aos cuidados da Administração.

3. As teses poderão ser enviadas:

a) Via Correio, com AR, com data e postagem no máximo até o dia 24/10/2005;

b) Em mãos, na sede do SINTSEF, com recebido da Secretaria de Administração.

4. As teses serão numeradas e apresentadas no caderno de teses do Congresso do SINTSEF, de acordo com a ordem cronológica e crescente da entrega;

5. Forma de apresentação das teses;

a) As teses deverão ser apresentadas em no máximo 10 laudas (folha ofício tamanho A4) digitadas em espaços de dois;

b) Junto com as teses digitadas deverá ser entregue um disquete ou CD.

6. Poderão apresentar teses para o IV CONGRESSO DO SINTSEF

a) Os servidores(as),trabalhadores(as), filiados(as), desde que a tese sejam subscritas por no mínimo 10 (dez) filiados(as);

b) Servidores(as),empregados(as), filiados(as) do SINTSEF, desde que as teses sejam subscritas por no mínimo 10 (dez) filiados(as);

c) Os grupos (forças políticas) representados na categoria.

Saudações Sindicais,

Salvador, 10 de outubro de 2005.

EDVALDO ANDRADE PITANGA

Coordenador Geral