03 de julho de 2008

SPU faz a primeira doação de terras da união a pessoas carentes

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento, realizou esta semana a primeira doação direta de um terreno da União para pessoas carentes. A concessão do Título de Doação de terras foi assinada nesta segunda-feira, 30/06, na sede da Escola Agrotécnica Federal do município de Inconfidentes, no sul de Minas Gerais.

Benedito de Freitas e sua esposa, Rosa Maria, moradores de Inconfidentes, foram os primeiros beneficiados com o título de doação de terras expedido pela SPU com base na lei 11.481 de 31 de maio de 2007, que autoriza a doação direta de imóveis para famílias carentes.

Por meio dessa lei, a União pode doar parte de seu patrimônio a quem tenha renda inferior a cinco salários mínimos e não seja proprietário de outro imóvel rural ou urbano.

A doação se refere a um imóvel com área de 172m² e beneficiou o casal de Inconfidentes (MG), que como outras 170 famílias do município, aguardam as escrituras dos terrenos onde moram. Após a assinatura da doação, esses moradores poderão receber o documento que comprova a posse dos imóveis.

O gerente regional do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais, Rogério Aranha, ressaltou o avanço representado por essa doação. “Existem outros processos em trâmite na SPU, nas mesmas condições em que foi realizada essa doação. Quando esses processos forem concluídos, muitas outras famílias poderão ser beneficiadas”, avalia o gerente regional.

Também participaram da solenidade de assinatura o diretor da Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes, Paulo Roberto Ceccon, e autoridades municipais e representantes de movimentos sociais.

Fonte: Ministério do Planejamento