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ORIGENS
DO SINDICALISMO NO BRASIL
CLASSE
OPERÁRIA Sua
origem remonta nos últimos anos do século XIX e está vinculada ao processo de
transformação de nossa economia, cujo centro agrário era o café: substituição
do trabalho escravo pelo trabalho assalariado; transferência do lucro do café
para a indústria; e poder político nas mãos dos cafeicultores. Suas primeiras
formas de organização foram: 1. Sociedades de socorro e ajuda mútua; e 2. União
operária, que com o advento da indústria passou a se organizar por ramo de atividade
dando origem aos sindicatos •
1720 - Um dos primeiros e mais importantes movimentos grevistas ocorreu no
Porto de Salvador, na época o maior das Américas •
1858 - Primeira Greve - Tipógrafos do Rio de Janeiro, contra as injustiças
patronais e reivindicaram aumentos salariais. •
1892 - I Congresso Socialista Brasileiro. O objetivo da Criação do Partido
Socialista Brasileiro não foi atingido. •
1902 - II Congresso Socialista Brasileiro - Influência de Marx e Engels.
Obs: Ler trecho do Manifesto página 49. •
1906 - I Congresso Operário Brasileiro. Um total de 32 delegados na sua
maioria do Rio e São Paulo, lançou as bases para a fundação da Confederação
Operária Brasileira (C.O.B.). Nese Congresso participaram as duas tendências
existentes na época: 1. Anarco-Sindicalismo, negava a importância da luta
política privilegiando a luta dentro da fábrica através da ação direta. Negava
também a necessidade de um partido político para a classe operária. 2. Socialismo.
Reformista, tendência que propunha a transformação gradativa da sociedade capitalista,
defendia a Organização Partidária dos Trabalhadores e participava das lutas parlamentares.
A ação anarquista começa a se desenvolver entre 1906 até 1924. •
1913 e 1920 - II e III Congresso Operário, tentando reavivar a Confederação
Operária Brasileira. Desde essa época o governo tentava controlar o movimento
sindical. Exemplo disso foi o Congresso Operário de 1912, que teve como presidente
honorário Hermes da Fonseca, então presidente da República A greve teve peso expressivo
em São Paulo, mas se estendeu em diversos estados. •
Sindicatos Amarelos (luta imediatista) Nesta época, as lideranças sindicais
eram obedientes à ordem burguesa. Embora dirigissem categorias combativas como
os ferroviários e marítimos, conciliavam com o Estado. Enquanto isso, os Anarco-Sindicalistas,
ao deflagrarem uma greve, viam como um momento da greve geral que destruiriam
o capitalismo. Auge
do movimento anarquista •
A crise de produção gerada pela Primeira Guerra Mundial e a queda vertiginosa
dos salários dos operários, caracterizou-se por uma irresistível onda de greves
- 1917 a 1920. •
1917 - Greve geral. Em São Paulo, iniciada numa fábrica de tecidos e que
recebeu a solidariedade e adesão inicial de todo o setor têxtil, seguindo as demais
categorias. De 2.000 trabalhadores parados no início da greve, o número cresceu
para 45.000 em poucos dias. Repressão do governo, o sapateiro Antônio Martinez
foi morto com um tiro durante a manifestação. Apesar disso, as greves continuaram
entre 1918 e 1920 (nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Porto Alegre,
Santos, São Paulo, entre outros). Auge do movimento anarquista, com a liderança
de Astrogildo Pereira Superação
do Anarquismo - Suas limitações •
Reivindicações exclusivamente econômicas; •
Negação da luta política; não
exigia do estado sequer uma legislação trabalhista; •
Não admitiam a existência de um partido político operário; •
Não aceitavam alianças com os setores subalternos da sociedade. Por
estas e outras razões, o movimento Anarco-Sindicalista entrou num isolamento
tornando-se presa fácil do Estado e de sua força policial repressora. Pode-se
inclusive dizer que os anarquistas não conseguiram, na atuação concreta, ir além
dos reformistas amarelos. Embora conciliassem com o Estado, também não o questionavam,
limitando sua participação através de reivindicações econômicas. A
influência da Revolução Russa, permitiu que uma dissidência anarquista fundasse,
em 1922, o PCB - Partido Comunista Brasileiro, atraindo um número expressivo de
trabalhadores para o comunismo. O PCB marcou o início de uma nova fase no movimento
operário brasileiro. O objetivo do PCB era dirigir a revolução no Brasil. Apesar
da ilegalidade imposta ao partido alguns meses após sua fundação, o PCB passou
a editar, como órgão do partido, a revista Movimento Comunista, ainda nesse
ano. Publicou em seguida o Manifesto Comunista e em 1925 iniciou a publicação
do jornal A Classe Operária, com tiragem inicial de 5.000 exemplares, que
logo foi aumentada. . Em
1929 criou-se a Federação Regional do Rio de Janeiro e no mesmo ano foi
realizado o Congresso Sindical Nacional, que congregou todos os sindicatos,
influenciado pelos comunistas, quando se originou a CGT - Central Geral dos Trabalhadores.
Mesmo assim, o Estado continua tentando cooptar os sindicatos, •
1922 - Movimento Tenentista. Oposição à burguesia do Café - coluna
Prestes. •
Revolução de 1930 - Conciliação entre os interesses agrários e urbanos,
excluindo qualquer forma de participação da classe operária. •
Eleições de 1930. O bloco operário e camponês (PCB na ilegalidade) candidatou
Minervino de Oliveira. O eleito foi Julio Prestes, representante da burguesia
cafeeira, no entanto um movimento militar barrou sua posse, resultando a ida de
Vargas ao poder. Inicia-se uma nova fase no sindicalismo brasileiro.
Era
Vargas •
1930 - O Ministério do Trabalho procura conter o operariado dentro dos
limites do Estado burguês. Política de conciliação entre capital e trabalho. •
Lindolfo Collor, 1º Ministro do Trabalho. Lei sindical de 1931 (Decreto
19770), cria os pilares do sindicalismo oficial no Brasil. Controle financeiro
do Ministério do Trabalho sobre os sindicatos. Definia o sindicalismo como órgão
de colaboração e cooperação como Estado. A
maioria dos sindicatos resistiram até meados de 1930. Somente alguns sindicatos
(25%) do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul aderiram
a esta lei. O movimento grevista foi intenso, conseguindo algumas conquistas como:
Lei de Férias, descanso semanal remunerado, jornada de 8 horas, regulamentação
do trabalho da mulher e do menor, entre outros. Algumas destas leis já existiam
apenas para as categorias de maior peso, como ferroviários e portuários. Nesse
momento estendeu-se a todos os trabalhadores. Nessa
época predominavam no seio do movimento operário, algumas tendências, como: Anarco-Sindicalistas
- Federação Operária de São Paulo Socialistas
- Coligação dos sindicatos proletários de 1934. Lutavam pela completa autonomia
sindical. Comunistas
- 1934 - Federação Sindical Regional no
Rio de Janeiro e em São Paulo. Em 1935 realizam a Convenção Nacional de Unidade
dos Trabalhadores, reunindo 300 delegados representando 500.000 trabalhadores,
quando reorganizam a Confederação Sindical Unitária, central sindical de
todo o movimento operário no Brasil. Junto
com as lutas sindicais cresciam também as mobilizações das massas trabalhadoras.
Em março de 1934, é fundada a Aliança Nacional Libertadora, dirigida pelo
PCB, já com Luis Carlos Prestes. Foi citado no VII Congresso da Internacional
Comunista como exemplo de frente popular democrática - 400.000 membros. No
dia 4 de abril desse ano, foi realizado o primeiro comício da ANL. O governo reprimiu
e decretou a Lei de Segurança Nacional, proibindo o direito de greve e
dissolvendo a Confederação Sindical Unitária. Alguns meses depois, Felinto Müller
coloca a ANL na ilegalidade, estes optaram pelo levante armado e foram violentamente
reprimidos. Foram criados o Estado de Sítio e a Comissão de Repressão ao Comunismo Em
1939, Decreto-Lei 1402. O enquadramento sindical, que tinha a função de aprovar
ou não a criação de sindicatos. Este órgão era vinculado ao ministério do Trabalho.
Nesse mesmo ano criou-se o imposto sindical. Ressurgimento
das lutas sindicais - 1945 a 1964 •
Debilidade do Estado Novo •
Avanço das oposições •
1943 - Manifesto dos mineiros, oposição liberal. •
1945 - O movimento popular, sob o comando do PCB, conquista a anistia ampla
e irrestrita, libertando os presos políticos, comunistas que estiveram presos
durante todo o Estado Novo. Legalização do PCB. •
Dezembro de 1945 - Eleições presidenciais. Convocação de Assembléia Nacional
Constituinte. •
Lei Antitruste - Desapropriadas empresas estrangeiras lesivas aos interesses
nacionais. •
Fechou-se a Organização Sociedade Amigos da América, representante do imperialismo
norte-americano. •
Reatam-se as relações diplomáticas com URSS. Vargas é deposto e no mesmo ano acaba
a intervenção do Ministério do Trabalho nos sindicatos. •
1945 - Criou-se o MUT - Movimento Unificador dos Trabalhadores. Objetivos:
romper com a estrutura sindical vertical; retomar a luta da classe operária; liberdade
sindical; fim do DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda; enfim do Tribunal
de Segurança Nacional. •
Setembro de 1946 - Congresso Sindical dos Trabalhadores do Brasil,
no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, 2.400 delegados. Os comunistas criam a
Confederação Geral dos Trabalhadores. •
Golpe de 29 de outubro de 1945. Reacionário e anti-popular, freou os avanços
das classes populares. Apesar do golpe nas eleições de dezembro de 1945, o PCB,
que em poucos meses de legalidade tornou-se o maior partido comunista da América
Latina com cerca de 200.000 membros, conseguiu 10% de eleitorado para presidente
da República. Elegeu 14 deputados e um senador, Luis Carlos Prestes, o mais votado
da República. Apesar
do avanço dos setores operários e populares, a elite conservadora através da União
Democrática Nacionalista - UDN e PSD, detinham 70% do parlamento e com isso barrava
todas as investidas do PCB que na ação parlamentar fazia alianças com o PTB.
•
1946 - Dutra proibiu a existência do MUT e suspendeu as eleições sindicais. •
1947 - Determina a ilegalidade do PCB, cassando o mandato de seus representantes
no parlamento. •
1950 - Último governo Vargas. Novamente o movimento sindical atinge grande
dimensão. •
1940 a 1953 - a Classe trabalhadora dobra seu contingente. 1.500.000 trabalhadores
nas indústrias. As greves tornam-se constantes. •
1951 - Quase 200 paralisações - 400.000 trabalhadores. •
1952 - 300 paralisações. •
1953 - Luta da classe operária contra a fome e a carestia atingiu cerca
de 800.000 operários. Só em São Paulo realizaram-se mais de 800 greves. Neste
ano realizou-se a greve dos 300.000 trabalhadores de São Paulo (trabalhadores
de empresas têxteis, metalúrgicos e gráficos), participação intensa do PCB. Foram
movimentos de cunho político, acima das reivindicações econômicas. Reivindicavam
liberdade sindical, contra a presença das forças imperialistas, em defesa das
riquezas nacionais - campanha pela criação da Petrobrás e contra a aprovação e
aplicação do Acordo Militar Brasil - EUA. Foi criado o pacto de Unidade Intersindical,
depois transformou-se no PUA (Pacto de Unidade e ação). Criou-se também o PIS
(Pactos Intersindicais) na região do ABC. A indústria têxtil estava concentrada
sobretudo nos bairros paulistas. Nos anos 1950 e 1960 as grandes greves da região
foram resultados de ações intensas dos sindicatos para as campanhas salariais.
•
1924 - 1974 - A grande revolta de 1924 em São Paulo levou o governo federal
atacar a maior capital do país, expulsando estrangeiros de e atingindo os anarquistas
que tinham muito peso principalmente na colônia italiana. Meio século depois,
o movimento proletário cresceu surgindo o novo sindicalismo, que
retomou as comissões de fábrica, propondo um modelo de sindicato livre da estrutura
sindical atrelada e uma ação classista. Esse fenômeno foi constituído inclusive
pelo ABDC paulista (cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano
do Sul e Diadema). São Bernardo e Diadema integraram uma frente de esquerda, concluindo
o PCB, tendo importante participação da AP, responsáveis por inúmeros movimentos
de trabalhadores. Retomada
das lutas sindicais e criação do Comando Geral dos Trabalhadores - CGT
•
1960 - III Congresso Sindical Nacional. Fundação da CGT - Comando Geral
dos Trabalhadores, para combater o peleguismo, principalmente da CNTI, dominada
por Ari Campista. •
Governo JK - Juscelino Kubistchek - Sem novidades •
Governo Jânio Quadros - 7 meses (1961) •
Governo João Goulart - Setembro de 1961 a 31 de março de 1964 Parlamentarismo.
Janeiro de 1962, plebiscito, retorno ao presidencialismo. No
campo, os trabalhadores iniciaram seu processo de mobilização desde 1955 com o
surgimento da 1ª Liga Camponesa, no Engenho Galiléa. Um ano antes, em 1954, foi
criada a ULTAB - União dos Trabalhadores Agrícolas do Brasil. Pouco a pouco
foi nascendo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O movimento no campo tinha
como bandeira principal a Reforma Agrária. As ligas camponesas eram dirigidas
por Francisco Julião, e os sindicatos rurais pelo PCB. •
1963 - Fundação da CONTAG - •
13 de Março de 1964 - Comício na Central do Brasil, Rio de Janeiro, 200.000
pessoas pelas reformas de base. •
Represária da elite conservadora à Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade.
31
de Março de 1964 - A longa noite do sindicalismo brasileiro. •1966
- Acaba a estabilidade no emprego e cria-se o FGTS Retomada
do movimento operário •
1967 - Cria-se o Movimento Intersindical anti-Arrocho (MIA). Participaram
os sindicatos dos metalúrgicos de São Paulo, Santo André, Guarulhos, Campinas
e Osasco para colocar um fim ao arrocho salarial. Só o sindicato de Osasco propunha
avanços fora dos limites impostos pelo Ministério do Trabalho. •
1968 - Greve de Osasco, sob o comando de José Ibrahim. Iniciada em 16 de
julho, com a ocupação da Cobrasma. No dia seguinte, o Ministério do Trabalho declarou
a ilegalidade da greve e determinou a intervenção no sindicato. quatro dias depois,
os operários retornam ao trabalho. Em outubro de 1968 a greve em Contagem também
contra o arrocho salarial, que também foi reprimida, vencendo o movimento quatro
dias depois. •
Maio de 1978 - (Dez anos depois). As máquinas param, a classe operária
volta em cena. Março de 1979, os braços novamente estão cruzados. começa a nascer
a democracia. •
12 de março de 1978. Os trabalhadores marcam cartão mas ninguém trabalha.
Das 7 até às 8 horas. A Scania do Grande ABC é a primeira fábrica a entrar em
greve. •
1979 e 1989. Primeira grande greve do ABCD e a campanha de Luis Inácio
Lula da Silva para presidente. •
Fizeram letra morta toda legislação sindical repressiva •
1981 - O Partido dos Trabalhadores cresce. •
1983, 1992 e 1995. Greve dos PETROLEIROS •
Agosto de 1983 - Nasce a Central Única dos Trabalhadores - CUT. Sindicalismo
classista e de massas, combativo. Classista porque não reduz o trabalhador a um
vendedor da força de trabalho, ainda que parta desta condição imposta pelas relações
capitalistas de trabalho para desenvolver sua ação sindical. O
sindicalismo classista considera o trabalhador dentro de um horizonte mais amplo,
como classe produtora de riqueza social. duas características básicas definem
o sindicalismo classista e de massas da CUT: 1. Sua luta por atrair a maior participação
possível de trabalhadores; 2. sua capacidade de organizá-los em oposição à classe
burguesa. Portanto o caráter classista da CUT implica em articular as lutas imediatas
com o projeto histórico da classe trabalhadora. E, nesta condição, assumir o socialismo
como perspectiva geral, sempre procurando a participação de todos os trabalhadores,
inclusive dos que sequer ainda chegaram ao sindicato. CGT
•
Conciliação de classes; •
Estrutura sindical facista e burocrática anti-democrática; •
Peleguismo, imposto pelo Golpe Militar de 1964; •
Sindicalismo de resultados; •
Populismo; •
Controle do estado sobre a estrutura sindical. Força
Sindical •
A decomposição acelerada do peleguismo tradicional e o crescimento da CUT colocaram
a necessidade dos empresários e do Estado forjarem uma opção confiável. Uma opção
que aceite e não busque romper com os limites consentidos pela classe dominante
para a prática sindical, o Neopeleguismo. •
Sindicalismo de negócios para defender o capitalismo como opção histórica com
uma prática desvinculada dos partidos operários e com objetivo de promover a conciliação
de classes. Pensamento
da CUT •
Sindicatos e partidos fazem parte do mesmo movimento: a emancipação definitiva
da classe trabalhadora como obra dos próprios trabalhadores. | 
